sábado, 30 de maio de 2015

Utilidade Pública - Abertas inscrições para Conselho de Limpeza Urbana do DF

São seis vagas para entidades da sociedade civil. Prazo para concorrer termina em 5 de junho

Instituições interessadas em participar das eleições para a escolha de seis dos 22 membros do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal (Conlurb) devem procurar o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) até 5 de junho. Podem concorrer representantes de associações e cooperativas de catadores, de associações de moradores e de organizações não governamentais (ONGs).
O mandato é de dois anos, e cada vaga, composta por titular e suplente. Entidades interessadas em participar do Conlurb precisam apresentar ao protocolo do SLU documentos em envelope lacrado e devidamente identificado. A votação será em 18 de junho.
O Conlurb
Órgão colegiado de natureza consultiva, o Conlurb integra a estrutura do SLU. Tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

O Conselho foi instituído em 1994, por meio da Lei nº 660, mas vai funcionar pela primeira vez neste ano. A previsão é iniciar as atividades em julho. Será presidido pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Brasília, Julio Cesar Peres, e, na ausência dele, pela titular do Serviço de Limpeza Urbana, Kátia Campos.
Composição do Conlurb
Órgãos governamentais
  • Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
  • Serviço de Limpeza Urbana
  • Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria do Meio Ambiente
  • Secretaria de Relações Institucionais e Sociais
  • Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
  • Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa)
  • Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
  • Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (Corsap-DF/GO)
  • Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos — Brasília Ambiental (Ibram)
Entidades da sociedade civil
  • Um membro indicado pela associação de engenheiros sanitaristas e ambientais em grau superior
  • Um membro indicado pelo conselho de classe de engenharia com representatividade no DF
  • Um membro indicado por agremiação representante das entidades patronais da construção civil no âmbito do DF
  • Um membro indicado por agremiação de sindicatos das empresas do comércio de bens, serviços e turismo
  • Um membro indicado por instituição de ensino superior pública situada no DF
  • Dois membros eleitos para representar as associações e/ou cooperativas de catadores do DF
  • Dois membros eleitos para representar as associações de moradores do DF
  • Dois membros eleitos para representar as organizações não governamentais (ONGs) com sede no DF e atuação no setor de saneamento básico.
Credenciamento para eleições no Conlurb
Até 5 de junho
Das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
Entrega de documentos: protocolo do SLU (Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, nono andar, Edifício Venâncio 2000)
Votação: 18 de junho, às 9 h
Outras informações: 3213-0120/9994-0688 ou ascomslu@gmail.com

Veja a documentação exigida na Resolução nº 1, de 20 de maio de 2015.
Fonte: Agência Brasília

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