A deputada Celina Leão (PDT) manifestou preocupação com as finanças do Governo do Distrito Federal (GDF) em pronunciamento feito nesta terça-feira (26), durante a sessão ordinária. Ela declarou, após desfilar uma série de números, que há um "furo" no orçamento deste ano no valor de R$ 1,2 bilhão e disse temer que não haja recursos para cobrir os reajustes que o GDF concedeu no ano passado a diversas categorias, por meio de planos de cargos e carreiras.
A despesa autorizada para pagar a folha de pagamento dos servidores do GDF, em 2014, é de R$ 10,1 bilhões, apenas R$ 132 milhões a mais do que custou a folha de 2013 (R$ 9,9 bilhões). Ocorre, de acordo com a deputada, que o impacto dos aumentos concedidos a algumas carreiras é de R$ 699 milhões. Ela lembra, ainda, o crescimento vegetativo da folha de pagamento de um ano para o outro, que gira em torno de 2,5%, destinado a cobrir anuênios e outros benefícios.
Subtraindo o impacto dos reajustes do valor destinado à folha de 2014, resta um déficit de R$ 567 milhões, prosseguiu Celina. O "furo" a que a deputada se refere é a soma desse déficit com R$ 629 milhões de reconhecimento de dívida relativa a despesas do ano passado. Essa dívida, segundo a parlamentar, decorre da decisão do governo de encerrar o pagamento dos "restos a pagar" de 2013 (quando o ano se encerra sem que todas as dívidas relativas a empenhos feitos no ano não foram pagas) em 31 de janeiro deste ano. Geralmente, a quitação dos restos a pagar vai até abril ou maio.
Quem não recebe o dinheiro devido e relacionado nos restos a pagar recorre à Justiça, ocasionando uma dívida que o governo acaba tendo que pagar. É um efeito "bola de neve", que, conforme Celina Leão, demonstra má gestão dos recursos públicos.
Outras despesas, como as de custeio, foram previstas a menos no orçamento de 2014, fomentando um "rombo" que, segundo a distrital, "vai produzir seus efeitos mais cedo ou mais tarde". A deputada anunciou que vai pedir a convocação do secretário de Planejamento do GDF para explicar como o governo vai pagar os reajustes aprovados para muitas carreiras de servidores, entre outras dúvidas provocadas pelos números levantados por sua assessoria. Ela reclamou, ainda, do bloqueio de R$ 5 milhões em emendas de parlamentares ao orçamento deste ano.
Fonte: CLDF
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