Sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico

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SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO

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Conselheiros pedem autonomia e políticas públicas em dia de homenagem à categoria

Os conselheiros tutelares do Distrito Federal foram homenageados em solenidade nesta quarta-feira (26) no plenário da Casa. "Pela dedicação, vocês ultrapassam as prerrogativas e funções do cargo no trabalho de prevenção e cuidado com as crianças e adolescentes", disse a deputada Celina Leão (PDT), autora da iniciativa. Segundo a parlamentar, "como não há a figura do vereador no âmbito do DF, são os conselheiros as pessoas mais próximas da comunidade".

Ao agradecer a homenagem em nome dos colegas, a presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Selma Aparecida dos Santos, defendeu a necessidade de mais autonomia para os conselhos: "Cada conselho deve ser um órgão autônomo e independente; os conselhos não podem esperar pela burocracia da administração".

A secretária-adjunta da Secretaria da Criança, Catarina Pereira Araújo, reconheceu a importância da autonomia para o trabalho dos conselheiros, cuja "atuação é fortemente comunitária na concretização dos direitos das crianças e adolescentes". É por isso que, segundo Catarina, a secretaria postula "uma visão humanizada para o trabalho dos conselheiros". Desses profissionais, 55% são mulheres; 44% estão na faixa etária entre 30 e 39 anos; 52% têm curso superior e 12% fez pós-graduação, de acordo com a secretária, para quem este perfil revela "pessoas qualificadas para a causa das crianças".

Regulamentação – Os participantes da solenidade destacaram a importância da proposta (PL 5.294/14), que regulamentou a função de conselheiro tutelar no DF, estipulando a criação do cargo e a jornada de trabalho de 40 horas semanais, entre outros pontos. Catarina Araújo destacou a atuação de Celina Leão no diálogo em busca de melhores condições de trabalho e ampliação dos direitos desses profissionais.

Em nome da categoria, o conselheiro Josué de Souza Loyola, disse que a regulamentação foi uma conquista, mas há outras que exigem mobilização. "Precisamos de políticas públicas para crianças e adolescentes a fim de não deixá-los à mercê do tráfico e da violência" salientou. Loyola sugeriu a destinação de um salário mínimo a adolescente envolvidos em projetos de menor aprendiz. "Não estamos reivindicando por nós, mas para as crianças e adolescentes", frisou.

Ao término da sessão, Celina Leão entregou aos conselheiros tutelares presentes na solenidade títulos de honra ao mérito pela notoriedade dos serviços prestados às crianças e aos adolescentes do DF.

Comunicação Social da CLDF

Celina Leão faz defesa oral pela reabertura do processo de revisão da licitação do transporte público, mas TCDF revisará apenas a taxa de retorno das empresas do setor

O Tribunal de Contas do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido do Ministério Público (MPDF) de reexaminar todo o processo de licitação que definiu as empresas que atualmente controlam o sistema de transporte público do DF. Uma das representações foi feita no MPDF pela deputada Celina Leão (PDT), que questiona, há pelo menos dois anos, a lisura da licitação em questão.

Durante sua exposição oral, Celina Leão, defendeu a reabertura do processo de revisão da licitação do transporte público, mesmo antes da decisão da Justiça. Ela criticou todo o processo e a participação do advogado Sacha Reck, por prestar serviços para empresas que venceram a licitação, ao mesmo tempo em que era o responsável  por habilitar, ou  desabilitar as empresas que participaram do certame.

“Participei da CPI do Transporte de  Curitiba e acompanhei as fraudes cometidas lá, que envolvem  algumas das empresas que prestam serviço aqui no DF, só que lá essas empresas estão sendo punidas. É preciso investigar as denuncias que são gravíssimas e   vêm causando um alto déficit  aos cofres do DF, estimado por exemplo na Viação Pioneira em mais  R$ 80 milhões em decorrência do subsídio pago pelo GDF. Ainda com o agravante da superestimativa  de passageiros que foi feita, onde as empresas acabam recebendo do governo o subsídio de passageiros que não utilizam o transporte” , alertou a deputada.

Os conselheiros,  Manoel de Andrade e Renato Rainha foram os únicos favoráveis à revisão total do processo de licitação, para que todas as irregularidades constantes dos autos sejam investigadas pelo TCDF. Já o relator  da matéria, conselheiro Paiva Martins votou pela revisão parcial do processo e foi acompanhado pelo conselheiro Paulo Tadeu, ex-secretário de Governo da atual gestão e indicado pelo governador Agnelo Queiroz para o TCDF.  Diante do empate de votos o presidente do TCDF, conselheiro Inácio Magalhães Filho votou pelo provimento parcial do recurso.

Com a decisão, apenas a Taxa Interna de Retorno (TIR), que representa o lucro que terão as empresas sobre o número de passageiros, será revisada pelo TCDF. Deixando de fora questões importantes como a gravidade das denúncias contra o advogado Sacha Reck, que atuou na elaboração do edital ao mesmo tempo em que advogava para  empresas vencedoras da concorrência.

Celina Leão presidindo a audiência pública sobre a violência contra mulheres

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Celina Leão debate violência contra a mulher com participação da juíza idealizadora do botão do pânico

A deputada Celina Leão (PDT) realizou, nesta terça-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa uma reunião para discutir mecanismos de combate à violência contra a mulher, o debate contou com participação da juíza capixaba Hermínia Maria Silveira Azoury, idealizadora do "Botão do Pânico", tecnologia que permite a mulheres vítimas de agressão um contato imediato com a polícia em caso de ameaça. A parlamentar destacou os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, embora os números apontem que há muito a ser feito.

“Ainda vivemos em uma sociedade altamente machista temos 14,8 mil inquéritos relativos à lei Maria da Penha, um índice altíssimo de violência contra mulheres. Precisamos nos inconformar! Vivemos um momento de esperança de que as coisas mudem e de que a política seja verdadeiramente um instrumento social de melhora para as pessoas”, destacou a deputada.

A parlamentar quer trazer para o Distrito Federal o "Botão do Pânico", que é um aparelho, que se parece com um alarme usado em veículos e residências, foi desenvolvido nos Estados Unidos e é à prova d'água e de choques. O dispositivo é entregue pela Justiça às mulheres cujos agressores devem se manter afastados.

De acordo com a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury , ao perceber a aproximação do agressor, a mulher aciona o botão e, instantaneamente, a central de polícia e a patrulha, que dispõe de um smartphone especialmente conectado, são acionados.

“A localização se dá por meio de GPS o que facilita o deslocamento, além disso, o aparelho transmite o som ambiente e a polícia pode acompanha os diálogos entre vítima e agressor”, explicou a magistrada. "A Lei Maria da Penha foi um avanço e prevê uma série de punições, mas o botão do pânico permite um atendimento imediato em caso de violação da lei", acrescentou.

Celina Leão presidindo a audiência pública sobre a violência contra mulheres

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Sessão solene comemora o Dia do Evangélico

A Câmara Legislativa, por iniciativa da presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputada Celina Leão (PDT), realiza sessão solene nesta quinta-feira (27) às 19h no plenário da Casa, para celebrar o Dia do Evangélico, que é comemorado no dia 30 de novembro. 

Para Celina, a ocasião é uma oportunidade de homenagear a dedicação do trabalho social e espiritual desenvolvido pelas igrejas evangélicas, não só no DF, mas em âmbito mundial. 

“Só no DF temos mais de 1 milhão de evangélicos nos mais diversos templos e ministérios, que desenvolvem um importante papel na área social, com uma corrente de solidariedade e amor, que percorre inúmeros locais como hospitais, presídios e comunidades terapêuticas, exercendo um papel de relevância no resgate de vidas por meio do evangelho”, considera a deputada.

PRESIDINDO A AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

#AVANÇABRASÍLIA

PRESIDINDO A AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. MUITO OBRIGADA A TODOS PELA PRESENÇA E PELO FANTÁSTICO DEBATE SOBRE O TEMA, TEMOS QUE DAR UM BASTA A TODA E QUALQUER AGRESSÃO CONTRA MULHERES, CHEGA!!!

#CELINALEÃO #TRABALHO #SOMOSTODOSBRASÍLIA

Sessão solene comemora o Dia do Conselheiro Tutelar

Participe!

Por iniciativa da deputada Celina Leão (PDT), a Câmara Legislativa realiza sessão solene em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, nesta quarta-feira (26), às 10h, no plenário da Casa.

“Queremos homenagear estes homens e mulheres que se dedicam às crianças e adolescentes em situação de risco, ou vulnerabilidade desenvolvendo um trabalho social de extrema importância. Uma categoria que merece nosso respeito e a devida valorização”, desta