Sessão solene comemora o Dia Internacional do Índio

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, por iniciativa da deputada Celina Leão (PDT), sessão solene nesta sexta-feira (8) às 10h no plenário da Casa, para comemorar o Dia Internacional do Índio,  instituído pela Organização das Nações Unidas  no ano de 1995, por meio de decreto que indicou o dia 09 de agosto para a referida data.

As comemorações se estendem ao sábado (9) no Noroeste, na Aldeia Tekoha, onde haverá um resgate da história dos povos indígenas no DF com a exibição de um documentário. As 25 etnias, que vivem no DF há mais 20 anos farão uma dança cultural ao redor de uma fogueira e, ainda as orações tradicionais das tribos. O público estimado é de 400 pessoas entre índios e convidados

Para Celina Leão, o momento é de reflexão, de buscar garantir as condições de vida do povo indígena e seus direitos humanos, por vezes marginalizados. "É preciso avaliar as condições em que vivem, o direito a terra e ao resgate de sua cultura. Temos que nos conscientizar e vê-los como patrimônio cultural e histórico, que deve ser preservado por suas riquezas, por sua sabedoria milenar e por suas contribuições para a diversidade das civilizações", observa a deputada.

Fonte: Assessoria Dep. Celina Leão

Justiça já bloqueou recurso para pagamento das rescisões de 3,5 mil rodoviários

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), vem lutando pela manutenção dos empregos dos rodoviários e pela garantia de seus direitos trabalhistas, desde que as empresas vencedoras da licitação assumiram o Transporte Público no Distrito Federal. 

A parlamentar protocolou algumas representações no Ministério Público do Trabalho, a última delas foi contra a empresa Viação Pioneira, para que a rescisão contratual de 3,5 mil rodoviários fosse paga. "Fui procurada por vários ex-funcionários da Pioneira que não receberam suas rescisões e estão apreensivos com a situação. Me reuni com um representante da empresa que nos trouxe a informação de que o recurso para os pagamentos, já foi bloqueado pela Justiça", explica Celina.

De acordo com o diretor de recursos humanos da Pioneira, Fernando Eloia, a justiça bloqueou R$ 7,240 milhões em março de 2014 e em 16 de junho a empresa depositou 1,360 milhão  para a quitação integral da dívida. No entanto, a quantia ainda está bloqueada aguardando os trâmites legais. "Fizemos a nossa parte, mas a tramitação judicial é lenta" argumentou Eloia.

Para Celina  a empresa e o sindicato deveriam ter informado aos ex-funcionários  sobre a situação de suas rescisões. "A justiça notificou o sindicato a respeito do trâmite, mas seus dirigentes não se preocuparam em informar aos maiores interessados, que não tem qualquer notícia sobre seus diretos trabalhistas, por isso estão revoltados", considera a deputada.

Com o dinheiro bloqueado pela Justiça, fica assegurado o pagamento das rescisões contratuais desses trabalhadores, tão logo seja concluída a tramitação judicial.

Fonte: Assessoria Dep. Celina Leão

Escândalo em Brasília

Investigação da PF avança contra Agnelo Queiroz

Dep. Celina Leão 12.123: POR QUE VOTAR EM CELINA LEÃO?

Dep. Celina Leão 12.123: POR QUE VOTAR EM CELINA LEÃO?: Porque no exercício do meu mandato defendi os interesses da população do Distrito Federal, combatendo a improbidade e o descaso com a Admin...

Celina Leão representa contra Viação Pioneira

A presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT) protocolou uma representação no Ministério Público do Trabalho contra a Viação Pioneira, uma das ganhadoras da licitação para operar o Transporte Público no Distrito Federal. A empresa demitiu 3,5 mil rodoviários e não pagou as rescisões contratuais destes trabalhadores. “Os direitos trabalhistas destes servidores precisam ser garantidos”, observa Celina.

A Viação Pioneira alega que não possui condições financeiras para cumprir com suas obrigações trabalhistas. No entanto, a empresa ao apresentar sua proposta no certame licitatório, demonstrou possuir capacidade financeira para assumir a bacia pleiteada, tanto que foi vencedora. Agora, atuando no Transporte Público do DF obtém lucros altíssimos. “É inaceitável que a empresa use este subterfúgio, de não ter dinheiro, para fugir de suas responsabilidades, quem tem dinheiro para contratar, tem que ter dinheiro para demitir”, argumenta a deputada.

Celina Leão pede ao Ministério Público do Trabalho que dentro de suas competências constitucionais, busque mecanismos legais para garantir que os ex-funcionários da empresa Viação Pioneira recebam suas rescisões contratuais por medida judicial.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputada Celina Leão

Pastor Silas Malafaia entra em guerra contra PT e diz que o Brasil está virando uma 'DITADURA' Impressionante e bem autêntico as palavras do Pastor Silas Malafaia sobre o Partido dos Trabalhadores, vale muito a pena dar uma olhada e tirar uma conclusão de suas palavras - Espetacular

Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

Restrição coincide com fim de prazo para políticos registrem candidaturas na Justiça Eleitoral

A partir de hoje (5), os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

A lei também impede que, a partir deste sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015.

No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Publicidade

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do MPE (Ministério Publico Eleitoral). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

Fonte: Da Agência Brasil