Derrota humilhante
Governador Agnelo
Estranhamente, o site do TJDF não divulgou a derrota jurídica sofrida pelo governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Pobre e desempregado, o motorista Geraldo Nascimento de Andrade valeu-se de um advogado dativo para acachapante vitória sobre Agnelo, que na ocasião era representado por um dos mais importantes escritórios de advocacia de Brasília.
Derrota humilhante do petista Agnelo Queiroz: pobre e desempregado, o motorista Geraldo Nascimento de Andrade valeu-se para sua defesa de um advogado dativo, doutor Marcos Geraldo, da Defensoria Pública, para uma acachapante vitória sobre o governador, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Por outro lado, o derrotado Agnelo foi representado no tribunal por um dos mais importantes escritórios de advocacia de Brasília: Alconforado Advogados Associados.
A Comunicação Social do Tribunal de Justiça do DF, que costuma publicar no site daquela Corte os atos e decisões dos juízes, não divulgou a derrota jurídica que Agnelo sofreu. Pois, em decisão unânime, os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados rejeitaram ação de queixa crime (APJ 2010.01.1.100226-4) impetrada por Agnelo contra Andrade, que delatou o petista de embolsar maços de dinheiro supostamente desviados do Ministério do Esporte.
Outra vez – Já na primeira estância, com base em argumento do Ministério Público, a juíza Elisabeth Cristina Brancio Minaré, do 1° Juizado Especial Criminal, havia rejeitado a mesma queixa crime de Agnelo, em junho de 2010. Com efeito, na época o MP pediu a rejeição da ação e posteriormente o seu arquivamento no TJDF, diante da “falta de justa causa (fato narrado não constitui crime) para o exercício da ação penal”, conforme argumentação do MP.
No palácio do Buriti, auxiliares de Agnelo não quiseram falar com a imprensa sobre a seguida derrota do governador. No meio jurídico, existe a expectativa de que Agnelo vá requerer novo recurso, desta vez numa estância superior. Mas, especialistas sobre o assunto informaram ao jornal Gazeta do DF que a busca de novo recurso pode ser interpretado, no meio jurídico, como um escárnio à Justiça, após tamanha rejeição da ação.
Shaolin – A história do confronto entre Agnelo e o motorista remete à série de diligências desencadeadas em 2008 por policiais da Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado), da Polícia Civil do DF, que ganhou o nome de Operação Shaolin. Andrade apontou Agnelo como um dos integrantes da quadrilha que desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres da União através de fraudes no programa social Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
Andrade, 26, é morador de São Sebastião, na periferia de Brasília. Ele denunciou Agnelo aos policiais da PC, em depoimento acompanhado de um promotor público.
De acordo com Andrade, ele estava presente quando Agnelo recebeu uma sacola contendo R$ 250 mil em dinheiro, na noite de 8 de agosto de 2007, na cidade de Sobradinho. Na ocasião, Agnelo estava a bordo de um veículo Honda New Civic de cor preta, de placa JHA 9455-DF, que um policial militar de nome João Dias Ferreira teria emprestado ao petista. Segundo o depoimento de Andrade à polícia, após receber a sacola, o petista passou a contar o dinheiro no interior do carro.
De acordo com as investigações policiais, o mesmo veículo Honda teria sido usado na campanha eleitoral de Agnelo, em 2006, quando o político tentou se eleger para uma vaga ao Senado Federal, pelo Partido Comunista do Brasil.
Esquema – Cinco pessoas foram presas pelos policiais da Deco suspeitas de participar do desvio de dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte. O policial militar João Dias Ferreira, Demis Demétrio Dias de Abreu, Flávio Lima Carmo, Eduardo Pereira Tomaz e o contador Miguel Santos Souza. Andrade era motorista do contador.
O dinheiro deveria ser destinado às atividades esportivas para 10 mil atletas carentes de núcleos situados em Sobradinho. O grupo, que era comandado por João Dias, foi acusado de falsificar 49 notas frias para retirar o dinheiro repassado a entidades sociais conveniadas ao ministério, através do Programa Segundo Tempo.
Atualmente, as fraudes ainda estão sendo investigadas por policiais federais da Delefaz (Delegacia Fazendária), conforme o inquérito policial 707/2010 instaurado na Superintendência da PF no DF.
Fonte: Jornal Gazeta do DF
